Publicado em 18/11/2024 às 16:44,
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) conquistou o Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Em oitavo lugar entre todas as assembleias do Brasil, o índice de transparência aumentou de 77,58% em 2023, para 86,41% em 2024, o que permitiu a conquista do novo selo de qualidade. Em 2022, a ALEMS ocupava a 17ª posição e estava no nível básico.
Para o presidente Gerson Claro (PP) a conquista de duas categorias desde o indício da sua gestão frente à Mesa Diretora – de Básico para Elevado (de 2022 para 2023) – e subindo agora de Elevado direto para o nível Ouro, demonstra que o esforço conjunto com as secretarias surtiu efeito. “Os resultados, mais uma vez, confirmam que estamos no caminho certo, consolidando nossa posição entre os mais transparentes do Brasil. Buscamos dar continuidade às atualizações e a facilidade no acesso a informações no nosso Site Oficial e no Portal da Transparência para atender aos critérios do ranking nacional. Isso é motivo de grande orgulho e compromisso com a gestão pública responsável”, ressaltou o presidente.
Os dados compilados neste arquivo, pela Gerência de Site e Mídias Sociais, demonstram que com o índice alcançado este ano (86,41%), a ALEMS está bem acima da média de transparência no Mato Grosso do Sul, que é de 53,56%, em que a maior parte das instituições avaliadas tem o índice de transparência Básico ou Intermediário, com nível escasso de informações. “Receber o selo ouro de transparência é um reconhecimento do compromisso da ALEMS com a ética, a transparência e a gestão de excelência. Este resultado é fruto de um esforço contínuo em modernizar os processos, disponibilizar informações de forma acessível e garantir que a população tenha pleno acesso às ações dos 24 deputados estaduais. Trabalhamos para que cada cidadão sul-mato-grossense se sinta representado e confiante no trabalho aqui realizado pelos parlamentares, mantendo sempre a responsabilidade com os recursos públicos como pilar da nossa atuação”, disse o primeiro secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB).
No comparativo com as demais instituições estaduais, incluindo os demais poderes, a Assembleia Legislativa fica em 2º lugar, apenas atrás do Governo do Estado e se configura como a entidade que obteve a maior variação percentual positiva do índice de transparência, com uma melhoria de 11,38% nos critérios de avaliação.
Quando unimos as 164 instituições estaduais avaliadas, nos três poderes, a ALEMS está na sétima posição. No comparativo somente com as demais casas do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul – 79 câmaras municipais + a Assembleia estadual – é a única Casa de Leis padrão Ouro, obtendo o terceiro lugar no Estado.
Segundo o secretário Jurídico e Legislativo, Gustavo Giacchini, o ranking é uma competição saudável entre as instituições do poder público que faz o servidor se dedicar para alcançar a pontuação máxima e, consequentemente, qualificar a informação para a população. “Os dados de contabilidade pública e exigência legal por vezes são complexos e a gente colocar de forma simples e acessível no Portal da Transparência é um exercício. Fazer também disso um ato de programação anual, com foco contínuo, é interessante, porque melhoramos sempre – tanto para o ranking quanto para a população – com informações mais acessíveis e didáticas”, considerou.
O ranking foi divulgado na última quarta-feira (13) durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu. O PNTP se tornou uma referência no cenário da transparência pública no Brasil, estabelecendo critérios rigorosos para a avaliação do nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados.
Dentre os critérios em que a ALEMS obteve nota máxima, com 100% de atendimento, está a divulgação institucional feita pelo Portal da ALEMS e pelas mídias sociais oficiais. Para o secretário de Comunicação Institucional, Luciano Rodrigues Lima, o resultado representa o compromisso do Poder Legislativo com a transparência e a eficiência no serviço público. Nosso objetivo é sempre aproximar o cidadão da Casa de Leis e de seus representantes”, afirmou. “De forma ágil, toda pessoa pode acessar o site institucional e as mídias sociais e ter acesso ao que acontece na ALEMS”, complementou.
O Radar da Transparência Pública é uma ação colaborativa entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, os Tribunais de Contas (TCs), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
